Dispensa Eletrônica nº 34/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 34/2024

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 20/05/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE :

• Valor Global R$: 30.300,00

• Objeto : O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA (VALETADEIRA) PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.

EDITAL E AVISOS

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  34-2024 - DISPENSA VALETADEIRA

Recursos

• 10/05/2024 - Pedido Impugnação
• 17/05/2024 - Decisão Prefeito - Julgamento Impugnação
• 17/05/2024 - PARECER JURÍDICO - IMPUGNAÇÃO EDITAL