Pregão Presencial nº 52/2023

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 52/2023
Modalidade : Pregão
Data da Abertura : 14/12/2023
Local :
SETOR RESPONSÁVEL :
ENTIDADE :
Valor Global R$: 62.299,22
Objeto : O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, AVALIAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DE RUÍDO, CALOR E VIBRAÇÃO OCUPACIONAL, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LTIP, EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, MUDANÇA DE RISCOS E RETORNO AO TRABALHO, GESTÃO DO ENVIO DOS ARQUIVOS S-2210, S-2220 E S-2240 DO E-SOCIAL, COM O RESPECTIVO MONITORAMENTO E CORREÇÃO DE EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS, CONFORME PRAZOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO NO QUE SE REFERE A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, em conformidade com as especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação