Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 16 | 0 | 0 | 17 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 9 | 2 | 0 | 12 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 13 | 0 | 0 | 14 |
| Credenciamento | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 5 |
| Dispensa | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 148 | 4 | 0 | 153 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 7 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 0 | 0 | 25 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Pregão | 0 | 0 | 3 | 30 | 14 | 312 | 10 | 3 | 372 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 16 | 1 | 0 | 19 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 | 37 | 3 | 1 | 47 |
19/2021 - Pregão
Pregão
07/05/2021
Encerrada - Homologada
Pregão
07/05/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 19/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 07/05/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS URBANOS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
18/2021 - Pregão
Pregão
06/05/2021
Encerrada - Homologada
Pregão
06/05/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 18/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 06/05/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E COLARINHOS DE 1.ª LINHA, CERTIFICADOS PELO INMETRO, COM NO MÁXIMO 12 (DOZE) MESES DE FABRICAÇÃO À DATA DO FORNECIMENTO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
17/2021 - Pregão
Pregão
05/05/2021
Encerrada - Homologada
Pregão
05/05/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 17/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 05/05/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA, ELÉTRICA, LATOARIA, PINTURA, BORRACHARIA E DEMAIS SERVIÇOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.
15/2021 - Pregão
Pregão
20/04/2021
Encerrada - Homologada
Pregão
20/04/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 15/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 20/04/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS URBANOS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
14/2021 - Pregão
Pregão
12/04/2021
Encerrada - Homologada
Pregão
12/04/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 14/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 12/04/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS E/OU CASCALHEIRA NA BANCA, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.
16/2021 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
07/04/2021
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
07/04/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 16/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 07/04/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021, a aquisição do alimento em pó (OAcMed B Plus) a ser utilizado pelo paciente Gustavo Girelli, residente neste município, diagnosticado com Acidemia Metilmalônica, conforme prescrição médica, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
13/2021 - Pregão
Pregão
06/04/2021
Encerrada - Deserta
Pregão
06/04/2021
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 13/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 06/04/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS URBANOS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
12/2021 - Pregão
Pregão
01/04/2021
Encerrada - Homologada
Pregão
01/04/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 12/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 01/04/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O NÚCLEO EDUCACIONAL “FRITZ DONNER” E PRÉ ESCOLAR E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL “FREI BRUNO LINDEN” E “CHAPEUZINHO VERMELHO”, PARA O 1º SEMESTRE DE 2021 - ITENS DESERTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2021 - cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do presente Edital.
11/2021 - Pregão
Pregão
30/03/2021
Encerrada - Deserta
Pregão
30/03/2021
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 11/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 30/03/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 894582/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
10/2021 - Pregão
Pregão
29/03/2021
Encerrada - Homologada
Pregão
29/03/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 10/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 29/03/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.
08/2021 - Chamada Pública
Chamada Pública
29/03/2021
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
29/03/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 08/2021
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 29/03/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho – SC, torna público aos interessados que encontra-se aberta a CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORGÂNICOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, conforme artigo 14, §1º da Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015.
09/2021 - Pregão
Pregão
25/03/2021
Encerrada - Deserta
Pregão
25/03/2021
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 09/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/03/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE ROCHAS E/OU CASCALHEIRA NA BANCA, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.
57/2020 - Concorrência Pública
Concorrência Pública
22/03/2021
Encerrada - Revogada
Concorrência Pública
22/03/2021
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: 57/2020
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 22/03/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 79.373.775/0001-62, torna público que fará realizar na sua sede, situada na Rua Brasília, n° 02, Centro, nesta cidade, no Setor de licitações, LICITAÇÃO sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, tipo “menor preço global pelo total geral”, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA – TIPO I, OBEDECENDO ÀS TIPOLOGIAS DOS PROJETOS RELACIONADOS AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202003003-1, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, OBRAS ESTAS EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS.
07/2021 - Pregão
Pregão
15/03/2021
Encerrada - Fracassada
Pregão
15/03/2021
Encerrada - Fracassada
Nº do Edital: 07/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/03/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.
06/2021 - Dispensa
Dispensa
23/02/2021
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/02/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 06/2021
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/02/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, a locação parcial de imóvel rural com jazida mineral, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria de Obras, Estradas e Serviços Urbanos do Município de Doutor Pedrinho - SC, para o exercício de 2021, com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
05/2021 - Dispensa
Dispensa
23/02/2021
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/02/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05/2021
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/02/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021, a locação parcial de imóvel rural com jazida mineral destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria de Obras, Estradas e Serviços Urbanos do Município de Doutor Pedrinho – SC, para o exercício de 2021, com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
04/2021 - Dispensa
Dispensa
17/02/2021
Encerrada - Homologada
Dispensa
17/02/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 04/2021
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/02/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020, a locação parcial de imóvel rural com jazida mineral, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria de Obras, Estradas e Serviços Urbanos do Município de Doutor Pedrinho - SC, para o exercício de 2021, com fulcro no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
01/2021 - Pregão
Pregão
15/02/2021
Encerrada - Homologada
Pregão
15/02/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 01/2021
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/02/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O NÚCLEO EDUCACIONAL “FRITZ DONNER” E PRÉ ESCOLAR E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL “FREI BRUNO LINDEN”, “FREI ANTONIO RECHIA” E “CHAPEUZINHO VERMELHO”, PARA O 1º SEMESTRE DE 2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do presente Edital.
03/2021 - Dispensa
Dispensa
11/02/2021
Encerrada - Homologada
Dispensa
11/02/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 03/2021
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 11/02/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021, a instituição educacional SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, para prestação de serviços educacionais através do projeto “Capacitação Rede Municipal de Ensino de Doutor Pedrinho”, com fulcro no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
02/2021 - Convite
Convite
11/02/2021
Encerrada - Homologada
Convite
11/02/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 02/2021
Modalidade: Convite
Data da Abertura: 11/02/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Carta Convite para obras e serviços de engenharia, tipo menor preço global, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DO CENTRO EDUCACIONAL FREI BRUNO LINDEN, PARA CAPTAÇÃO E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS AFIM DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA ENCOSTA LOCALIZADA AOS FUNDOS DO TERRENO DA REFERIDA EDIFICAÇÃO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, DEMAIS ANEXOS E O PRESENTE INSTRUMENTO.