Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 15 | 0 | 0 | 17 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 7 | 2 | 0 | 10 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 13 | 0 | 0 | 14 |
| Credenciamento | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 5 |
| Dispensa | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 142 | 3 | 0 | 148 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 0 | 0 | 25 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Pregão | 0 | 3 | 3 | 30 | 14 | 308 | 9 | 3 | 370 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 | 37 | 3 | 1 | 47 |
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024
Inexigibilidade
02/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
02/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 04/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 02/04/2024
Valor Global: R$ 4.800,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024, a locação do imóvel a seguir especificado, com fulcro no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
34/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
21/06/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 34/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023, a aquisição de materiais informativos (cartilhas) para a realização de campanhas de conscientização no Município de Doutor Pedrinho/SC, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
28/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
26/05/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
26/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 28/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023, a aquisição de reagentes para serem utilizados no equipamento de automação em hematologia da marca Sysmex, modelo XN-L 350, pertencente ao laboratório da Unidade Básica de Saúde do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
26/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
23/05/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
23/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 26/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023, a Orquestra Continental de Santa Catarina, para acompanhamento instrumental, ensaios com participantes e baile, para realização do Festival da Canção de Doutor Pedrinho – FESCAPE, que acontecerá no dia 03 de junho de 2023, no Salão Paroquial Nossa Senhora da Glória, realizado pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes desta municipalidade, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
19/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
12/04/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 19/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023, empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica, para regulamentação e implementação da Lei Federal nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 25, inciso II e § 1º, c/c art.13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
72/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
13/12/2022
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
13/12/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 72/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 13/12/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2022, a prestação de serviços de coleta de exames para o Centro de Saúde de Doutor Pedrinho/SC, incluindo todos os exames laboratoriais contemplados na Tabela SUS, com fulcro no Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
47/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
20/09/2022
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
20/09/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 47/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 20/09/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022, empresa que detém representação e exclusividade para contratação de show artístico da Banda Os Fantásticos, para apresentação na 16ª Edição da Festa da Natureza, a realizar-se no período de 23 à 25 de setembro de 2022, no Centro de Eventos Municipal, realizado pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes desta municipalidade, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
45/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
19/09/2022
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
19/09/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 45/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 19/09/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022, empresa que detém representação e exclusividade para contratação de show artístico da banda típica alemã, Die Brandt’s, para apresentação na 16ª Edição da Festa da Natureza, a realizar-se no período de 23 à 25 de setembro de 2022, no Centro de Eventos Cidade de Doutor Pedrinho, realizado pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes desta municipalidade, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
42/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
01/09/2022
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
01/09/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 42/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 01/09/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022, empresa que detém representação e exclusividade para contratação de show artístico das Bandas KM do Brasil e Paixão Nacional, para apresentação na 16ª Edição da Festa da Natureza, a realizar-se no período de 23 à 25 de setembro de 2022, no Centro de Eventos Municipal, realizado pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes desta municipalidade, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
09/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
16/02/2022
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
16/02/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 09/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 16/02/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2022, a aquisição de reagentes para serem utilizados no equipamento de automação em hematologia da marca Sysmex, modelo XN-L 350, pertencente ao laboratório da Unidade Básica de Saúde do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
06/2022 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
03/02/2022
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
03/02/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 06/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 03/02/2022
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2022, a aquisição de peças para conserto de máquina Retroescavadeira Caterpillar 416E, nº 33, pertencente a Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos desta municipalidade, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
54/2021 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
17/11/2021
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
17/11/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 54/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 17/11/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2021, a aquisição do alimento em pó (OAcMed B Plus) a ser utilizado pelo paciente Gustavo Girelli, residente neste município, diagnosticado com Acidemia Metilmalônica, conforme prescrição médica, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
51/2021 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
21/10/2021
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/10/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 51/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/10/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2021, a aquisição de ingressos do jardim zoológico do município de Pomerode, para passeio de estudos dos alunos do Núcleo Educacional Fritz Donner do município de Doutor Pedrinho, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
37/2021 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
12/08/2021
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/08/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 37/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/08/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2021, a aquisição de material gráfico exclusivo da editora “Amigos da Natureza” para utilização em ações de prevenção e conscientização promovidas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, do município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
24/2021 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
18/05/2021
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
18/05/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 24/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/05/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2021, a prestação de serviços jurídicos no patrocínio das causas judiciais, junto ao TRT12, TST e STF, que envolvem o desligamento dos empregados públicos do Município de Doutor Pedrinho que se aposentaram e permaneceram prestando serviços para a municipalidade, com fulcro no Artigo 25, Inciso II, e Artigo 13, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
16/2021 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
07/04/2021
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
07/04/2021
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 16/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 07/04/2021
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021, a aquisição do alimento em pó (OAcMed B Plus) a ser utilizado pelo paciente Gustavo Girelli, residente neste município, diagnosticado com Acidemia Metilmalônica, conforme prescrição médica, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
26/2020 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
22/05/2020
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
22/05/2020
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 26/2020
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 22/05/2020
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2020, com fulcro no Artigo 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que realizar-se-á nos termos do presente e do que preceituam as Leis Federais nº 8.666/93 e 8.883/94 e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie, a aquisição do alimento em pó (OAcMed B Plus) a ser utilizado pelo paciente Gustavo Girelli, residente neste município diagnosticado com Acidemia Metilmalônica, conforme prescrição médica.
62/2019 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
01/11/2019
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
01/11/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 62/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 01/11/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO torna público que, através deste e de acordo com o Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, lavra o presente Termo de Inexigibilidade para a contratação dos serviços de cessão de uso de software da CONTRATADA à CONTRATANTE, consistentes na divulgação, publicação e gerenciamento do compêndio dos atos oficiais do Município, diante das condições, justificativas e fundamentos constantes no presente Edital de Inexigibilidade de Licitação.
41/2019 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
11/07/2019
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
11/07/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 41/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 11/07/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Trata-se de procedimento instaurado para avaliar a inexigibilidade de licitação, visando a contratação de profissional com notória especialização e vasta experiência na área de atuação, para ministrar curso/treinamento na área de gestão de pessoas para os servidores do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho – SC.
39/2019 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
01/07/2019
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
01/07/2019
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 39/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 01/07/2019
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: Trata-se de procedimento instaurado para avaliar a inexigibilidade de licitação, através da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, visando a contratação de profissional com notória especialização e vasta experiência na área de atuação, para ministrar curso de “Formação Básica em Saúde do Trabalhador” aos profissionais daquele departamento.