Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 15 | 0 | 0 | 17 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 7 | 2 | 0 | 10 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 13 | 0 | 0 | 14 |
| Credenciamento | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 5 |
| Dispensa | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 142 | 3 | 0 | 148 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 0 | 0 | 25 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Pregão | 0 | 3 | 3 | 30 | 14 | 308 | 9 | 3 | 370 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 | 37 | 3 | 1 | 47 |
Dispensa Eletrônica nº 34/2024
Dispensa
20/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
20/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 34/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/05/2024
Valor Global: R$ 30.300,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA (VALETADEIRA) PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.
Dispensa Eletrônica nº 33/2024
Dispensa
15/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
15/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 33/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/05/2024
Valor Global: R$ 31.441,20
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OXIGÊNIO INDUSTRIAL, DIÓXIDO DE CARBONO, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.
Dispensa Eletrônica nº 06/2024
Dispensa
23/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 06/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/04/2024
Valor Global: R$ 11.076,08
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DE COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.
Dispensa Eletrônica nº 05/2024
Dispensa
15/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
15/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 05/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/04/2024
Valor Global: R$ 55.138,46
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO PARA A COMPOSIÇÃO DE SALAS DE AULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.
Dispensa Presencial nº 03/2024
Dispensa
28/03/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
28/03/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 03/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 28/03/2024
Valor Global: R$ 9.882,80
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024, na forma presencial, a aquisição dos materiais a seguir especificados, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, Decreto Municipal nº 20/2024, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa Presencial nº 02/2024
Dispensa
27/03/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
27/03/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/03/2024
Valor Global: R$ 8.200,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024, na forma presencial, a contratação dos serviços a seguir especificados, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, Decretos Municipais n° 70/2023 nº 20/2024, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa nº 58/2023
Dispensa
13/12/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 58/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/12/2023
Valor Global: R$ 17.306,84
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023, a aquisição de peças para manutenção do trator Valtra A114, nº 40, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa nº 55/2023
Dispensa
01/12/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
01/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 55/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 01/12/2023
Valor Global: R$ 15.473,60
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023, a aquisição de produtos do gênero alimentício, para concessão do "Benefício Natalino" aos agentes públicos municipais no ano de 2023, conforme a Lei Municipal nº 971, de 02 de agosto de 2022, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa nº 51/2023
Dispensa
24/11/2023
Encerrada - Revogada
Dispensa
24/11/2023
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: 51/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 24/11/2023
Valor Global: R$ 14.398,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023, a prestação de serviços de organização do evento “Magia de Natal”, incluindo locação, montagem, desmontagem e gestão de decorações natalinas, em diversos pontos do Município, conforme orientação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa Eletrônica nº 50/2023
Dispensa
22/11/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
22/11/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 50/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 22/11/2023
Valor Global: R$ 39.000,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará processo administrativo licitatório PARA DISPENSA ELETRÔNICA, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS/LEGAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, EM JORNAL COM CIRCULAÇÃO LOCAL E/OU REGIONAL EM MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, COM PERIODICIDADE MÍNIMA BISSEMANAL, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 70/2023, de 06 de setembro de 2023, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.
Dispensa de Licitação nº 48/2023
Dispensa
26/10/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
26/10/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 48/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 26/10/2023
Valor Global: R$ 4.800,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023, a locação de imóvel residencial para atendimento de determinação judicial que concedeu benefício eventual de aluguel social, conforme, com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa de Licitação nº 46/2023
Dispensa
20/09/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
20/09/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 46/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/09/2023
Valor Global: R$ 9.997,77
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023, empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para a construção de um mirante suspenso, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa de Licitação nº 43/2023
Dispensa
31/08/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
31/08/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 43/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 31/08/2023
Valor Global: R$ 8.290,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023, empresa especializada para realização de Processo Seletivo, incluindo todas as etapas, inscrições, provas, recursos, relatórios e demais informações que se fizerem necessárias ao pleno andamento da seleção de candidatos habilitados ao cadastro de reserva para contratação temporária pelo Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa de Licitação nº 39/2023
Dispensa
03/08/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
03/08/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 39/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 03/08/2023
Valor Global: R$ 12.500,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023, empresa especializada para prestação de serviços de cronometragem e direção de prova para o “Desafio das Estações – Etapa Inverno de Mountain Bike”, realizado através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes desta municipalidade, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa de Licitação nº 35/2023
Dispensa
23/06/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 35/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/06/2023
Valor Global: R$ 300.000,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023, empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
32/2023 - Dispensa
Dispensa
14/06/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
14/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 32/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023, empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Município de Doutor Pedrinho/SC, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, para a Gestão 2024/2028, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
31/2023 - Dispensa
Dispensa
09/06/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 31/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023, a locação parcial de imóvel rural, contendo sobre este uma jazida mineral, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria de Obras, Estradas e Serviços Urbanos do Município de Doutor Pedrinho - SC, para o exercício de 2023, com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
23/2023 - Dispensa
Dispensa
08/05/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
08/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 23/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 08/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023, empresa especializada para realização de Concurso Público, incluindo todas as etapas, inscrições, provas, recursos, relatórios e demais informações que se fizerem necessárias ao pleno andamento do certame, para seleção de candidatos habilitados aos empregos públicos do quadro de pessoal do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
21/2023 - Dispensa
Dispensa
20/04/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
20/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 21/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023, empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, para as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
13/2023 - Dispensa
Dispensa
12/04/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 13/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará processo administrativo licitatório para DISPENSA DE LICITAÇÃO na FORMA ELETRÔNICA, justificando-a na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 894582/2019, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, dos Decretos Municipais nº 56, de 27 de Novembro de 2015, e