Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 1 0 16 0 0 17
Chamamento Público 0 0 0 0 0 3 0 0 3
Concorrência Pública 0 0 0 1 0 9 2 0 12
Convite 0 0 1 0 0 13 0 0 14
Credenciamento 1 0 0 0 0 2 2 0 5
Dispensa 0 0 0 0 1 148 4 0 153
Dispensa Eletrônica 0 1 0 0 0 6 0 0 7
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 25 0 0 25
Leilão 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Pregão 0 0 3 30 14 312 10 3 372
Pregão Eletrônico 0 1 0 0 1 16 1 0 19
Tomada de Preços 0 0 0 3 3 37 3 1 47

56/2020 - Tomada de Preços

Tomada de Preços

20/01/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 56/2020

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 20/01/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 79.373.775/0001-62, torna público que fará realizar na sua sede, situado na Rua Brasília, n° 02, Centro, nesta cidade, no Setor de licitações, LICITAÇÃO sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, tipo “menor preço global”, para contratação da melhor proposta para execução da obra em epígrafe, de acordo com as disposições infra, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e pelas especificações e condições constantes no presente Edital.

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55/2020 - Pregão

Pregão

19/01/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 55/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 19/01/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REDE DE FRIO DO TIPO REFRIGERADOR VERTICAL (GELADEIRA) COM CAPACIDADE DE 200 LITROS, PARA ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS (VACINAS), DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.

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59/2020 - Dispensa

Dispensa

23/12/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 59/2020

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/12/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2020, com fulcro no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que realizar-se-á nos termos do presente e do que preceituam as Leis Federais nº 8.666/93 e 8.883/94 e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie, a locação de duas salas comerciais destinadas ao funcionamento das atividades do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, a serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Doutor Pedrinho para o ano de 2021.

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58/2020 - Dispensa

Dispensa

21/12/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 58/2020

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/12/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2020, com fulcro no Artigo 24, Incisos VIII e XXX da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que realizar-se-á nos termos do presente e do que preceituam as Leis Federais nº 8.666/93 e 8.883/94 e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie, a contratação dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para esta municipalidade durante o exercício de 2021.

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54/2020 - Pregão

Pregão

17/12/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 54/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/12/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.

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53/2020 - Pregão

Pregão

14/12/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 53/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/12/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.

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50/2020 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

09/12/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 50/2020

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 09/12/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, tipo “MAIOR OFERTA (LANCE)” justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ANTIGA FÁBRICA DE ÓLEO DE SASSAFRÁS – SAFRAMA, DA CIDADE DE DOUTOR PEDRINHO – SC, em conformidade com o que foi autorizado pela Lei Complementar Municipal nº 156, de 19 de março de 2020 e, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, e pelas especificações e condições contidas neste Edital e seus Anexos.

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52/2020 - Tomada de Preços

Tomada de Preços

08/12/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 52/2020

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 08/12/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 79.373.775/0001-62, torna público que fará realizar na sua sede, situado na Rua Brasília, n° 02, centro, nesta cidade, no Setor de licitações, LICITAÇÃO sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, tipo “menor preço global”, para contratação da melhor proposta para execução da obra em epígrafe, de acordo com as disposições infra, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e pelas especificações e condições constantes no presente Edital.

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48/2020 - Pregão

Pregão

23/11/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 48/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/11/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E COLARINHOS DE 1.ª LINHA, CERTIFICADOS PELO INMETRO, COM NO MÁXIMO 12 (DOZE) MESES DE FABRICAÇÃO À DATA DO FORNECIMENTO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do presente Edital.

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51/2020 - Dispensa

Dispensa

11/11/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 51/2020

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/11/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2020, com fulcro no Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Artigo 1º, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.065 de 30 de setembro de 2020, que realizar-se-á nos termos do presente e do que preceituam as Leis Federais nº 8.666/93 e 8.883/94 e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie, a aquisição de pranchas de madeira de eucalipto para recuperação e manutenção de pontes diversas deste município.

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49/2020 - Dispensa

Dispensa

06/11/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 49/2020

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 06/11/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2020, com fulcro no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que realizar-se-á nos termos do presente e do que preceituam as Leis Federais nº 8.666/93 e 8.883/94 e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie, o auxílio financeiro por meio de aluguel social para abrigamento de uma família conforme determinação judicial.

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45/2020 - Pregão

Pregão

03/11/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 45/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 03/11/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, com recursos do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ nº 11.257.200/0001-40, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN/MINIBUS, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 09 (NOVE) LUGARES (MAIS MOTORISTA), ZERO QUILOMETRO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2019/2020, COM PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.

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47/2020 - Pregão

Pregão

29/10/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 47/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.

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46/2020 - Pregão

Pregão

20/10/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 46/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO DE AUTOMAÇÃO EM HEMATOLOGIA E 1 (UM) EQUIPAMENTO DE AUTOMAÇÃO EM BIOQUÍMICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 131/2020 DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MAIS COMPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.

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42/2020 - Concorrência Pública

Concorrência Pública

08/10/2020

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 42/2020

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 08/10/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, tipo “MAIOR OFERTA (LANCE)” justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA ANTIGA FÁBRICA DE ÓLEO DE SASSAFRÁS – SAFRAMA, DA CIDADE DE DOUTOR PEDRINHO – SC, em conformidade com o que foi autorizado pela Lei Complementar Municipal nº 156, de 19 de março de 2019 e, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006, e pelas especificações e condições contidas neste Edital e seus Anexos.

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41/2020 - Tomada de Preços

Tomada de Preços

23/09/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 41/2020

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 23/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 79.373.775/0001-62, torna público que fará realizar na sua sede, situado na Rua Brasília, n° 02, centro, nesta cidade, no Setor de licitações, LICITAÇÃO sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, tipo “menor preço global”, para contratação da melhor proposta para execução da obra em epígrafe, de acordo com as disposições infra, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e pelas especificações e condições constantes no presente Edital.

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44/2020 - Dispensa

Dispensa

18/09/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 44/2020

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2020, com fulcro no Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e do Artigo 1º, Inciso I, alínea b, da Medida Provisória Nº 961 de 6 de maio de 2020, que realizar-se-á nos termos do presente e do que preceituam as Leis Federais nº 8.666/93 e 8.883/94 e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie, a contratação de 01 (uma) vaga para pessoa adulta em uma unidade de Serviço da Proteção Especial de Alta Complexidade, que necessita de acolhimento como medida de proteção, conforme determinação judicial.

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40/2020 - Pregão

Pregão

18/09/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 40/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NOVOS PARA USO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.

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43/2020 - Dispensa

Dispensa

11/09/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 43/2020

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/09/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro – Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020, com fulcro no Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que realizar-se-á nos termos do presente e do que preceituam as Leis Federais nº 8.666/93 e 8.883/94 e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie, a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de uma impressora nova a ser utilizada na Secretaria Municipal de Saúde.

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39/2020 - Pregão

Pregão

27/08/2020

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 39/2020

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/08/2020

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 894582/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

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