Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 16 | 0 | 0 | 17 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 9 | 2 | 0 | 12 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 13 | 0 | 0 | 14 |
| Credenciamento | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 5 |
| Dispensa | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 148 | 4 | 0 | 153 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 7 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 0 | 0 | 25 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Pregão | 0 | 0 | 3 | 30 | 14 | 312 | 10 | 3 | 372 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 16 | 1 | 0 | 19 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 | 37 | 3 | 1 | 47 |
Dispensa de Licitação nº 35/2023
Dispensa
23/06/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 35/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/06/2023
Valor Global: R$ 300.000,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023, empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana, do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
30/2023 - Pregão
Pregão
22/06/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
22/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 30/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a AQUISIÇÃO DE CERCAS FABRICADAS EM ALUMÍNIO E FERRO GALVANIZADO, COM SERVIÇO DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO INCLUSO, PARA FECHAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DO TERRENO DO NÚCLEO EDUCACIONAL “FRITZ DONNER” E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL “FREI BRUNO LINDEN” E “CHAPEUZINHO VERMELHO” DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
34/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
21/06/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
21/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 34/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 21/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023, a aquisição de materiais informativos (cartilhas) para a realização de campanhas de conscientização no Município de Doutor Pedrinho/SC, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
29/2023 - Pregão
Pregão
15/06/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
15/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 29/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MATERIAL DE DESGASTE PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
32/2023 - Dispensa
Dispensa
14/06/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
14/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 32/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023, empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Município de Doutor Pedrinho/SC, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, para a Gestão 2024/2028, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
27/2023 - Pregão
Pregão
13/06/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
13/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 27/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 13/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS, MÁQUINAS, ÔNIBUS E CAMINHÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
31/2023 - Dispensa
Dispensa
09/06/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 31/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/06/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023, a locação parcial de imóvel rural, contendo sobre este uma jazida mineral, destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Secretaria de Obras, Estradas e Serviços Urbanos do Município de Doutor Pedrinho - SC, para o exercício de 2023, com fulcro no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
25/2023 - Pregão
Pregão
29/05/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
29/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 25/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 29/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA ATUAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, em conformidade com as especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
28/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
26/05/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
26/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 28/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023, a aquisição de reagentes para serem utilizados no equipamento de automação em hematologia da marca Sysmex, modelo XN-L 350, pertencente ao laboratório da Unidade Básica de Saúde do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
26/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
23/05/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
23/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 26/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023, a Orquestra Continental de Santa Catarina, para acompanhamento instrumental, ensaios com participantes e baile, para realização do Festival da Canção de Doutor Pedrinho – FESCAPE, que acontecerá no dia 03 de junho de 2023, no Salão Paroquial Nossa Senhora da Glória, realizado pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes desta municipalidade, com fulcro no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
24/2023 - Pregão
Pregão
22/05/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
22/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 24/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
22/2023 - Pregão
Pregão
09/05/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
09/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 22/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 09/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.
23/2023 - Dispensa
Dispensa
08/05/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
08/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 23/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 08/05/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023, empresa especializada para realização de Concurso Público, incluindo todas as etapas, inscrições, provas, recursos, relatórios e demais informações que se fizerem necessárias ao pleno andamento do certame, para seleção de candidatos habilitados aos empregos públicos do quadro de pessoal do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
18/2023 - Leilão
Leilão
24/04/2023
Encerrada - Homologada
Leilão
24/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 18/2023
Modalidade: Leilão
Data da Abertura: 24/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO /SC, com sede na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bens móveis inservíveis constantes no Anexo I deste Edital (veículos, máquinas, equipamentos agrícolas e sucatas em geral), que serão arrematados pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação na forma que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 143/2018, alterada pela LC nº 164/2021, e a Lei Municipal nº 668/2007, e suas alterações, através do Leiloeiro Público Oficial Eduardo Schmitz, matriculado na JUCESC sob nº AARC/159, contratado conforme Ata da Sessão Pública de Sorteio para Ordenamento dos Leiloeiros Habilitados nº 46/2022.
21/2023 - Dispensa
Dispensa
20/04/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
20/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 21/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023, empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, para as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação, do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
17/2023 - Pregão
Pregão
18/04/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
18/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 17/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 18/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.
20/2023 - Credenciamento
Credenciamento
17/04/2023
Em andamento
Credenciamento
17/04/2023
Em andamento
Nº do Edital: 20/2023
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 17/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA SIGTAP, PARA USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
16/2023 - Pregão
Pregão
17/04/2023
Encerrada - Deserta
Pregão
17/04/2023
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 16/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 17/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO FCK 30 MPA COM SERVIÇO DE BOMBEAMENTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, em conformidade com as especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
13/2023 - Dispensa
Dispensa
12/04/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 13/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará processo administrativo licitatório para DISPENSA DE LICITAÇÃO na FORMA ELETRÔNICA, justificando-a na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS EXIGIDAS NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 894582/2019, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, MINISTÉRIO DA CIDADANIA E O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação subsidiária do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, dos Decretos Municipais nº 56, de 27 de Novembro de 2015, e
19/2023 - Inexigibilidade
Inexigibilidade
12/04/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 19/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/04/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023, empresa especializada em assessoria e consultoria jurídica, para regulamentação e implementação da Lei Federal nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 25, inciso II e § 1º, c/c art.13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.