24 de dezembro de 2024
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Prefeitura de Doutor Pedrinho

Portal Municipal de Doutor Pedrinho SC

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 1 0 16 0 0 17
Chamamento Público 0 0 0 0 0 3 0 0 3
Concorrência Pública 0 0 0 1 0 9 2 0 12
Convite 0 0 1 0 0 13 0 0 14
Credenciamento 1 0 0 0 0 2 2 0 5
Dispensa 0 0 0 0 1 148 4 0 153
Dispensa Eletrônica 0 1 0 0 0 6 0 0 7
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 25 0 0 25
Leilão 0 0 0 0 0 4 0 0 4
Pregão 0 0 3 30 14 312 10 3 372
Pregão Eletrônico 0 1 0 0 1 16 1 0 19
Tomada de Preços 0 0 0 3 3 37 3 1 47

40/2021 - Dispensa

Dispensa

25/08/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 40/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/08/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2021, a aquisição de tiras reagentes para teste de glicose para distribuição à população e uso interno da Unidade Básica de Saúde do município de Doutor Pedrinho – SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.

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36/2021 - Pregão

Pregão

23/08/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 36/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/08/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIs PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.

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35/2021 - Pregão

Pregão

20/08/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 35/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/08/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE FARMÁCIA OU DROGARIA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS AUSENTES NA FARMÁCIA BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO USUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO CRITÉRIO DE MAIOR ÍNDICE DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE MEDICAMENTOS VIGENTE DA ANVISA, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.

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34/2021 - Pregão

Pregão

19/08/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 34/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 19/08/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS AO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.

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38/2021 - Dispensa

Dispensa

18/08/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 38/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/08/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2021, a prestação de serviços de análise, acompanhamento, assessoria e consultoria em políticas públicas, relacionadas às atividades de Projetos Sociais e Socioambientais, com o objetivo de produzir um cadastro habitacional que habilite o munícipe para a seleção em programas habitacionais a serem lançados em Doutor Pedrinho, podendo incluir programas federais (como o Pro-Moradia e o Casa Verde Amarela) ou estaduais (como o Programa Nova Casa), com fulcro no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.

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37/2021 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

12/08/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 37/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 12/08/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2021, a aquisição de material gráfico exclusivo da editora “Amigos da Natureza” para utilização em ações de prevenção e conscientização promovidas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, do município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.

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33/2021 - Dispensa

Dispensa

22/07/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 33/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/07/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2021, empresa para prestação de serviços na elaboração de projeto de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho, com fulcro no Artigo 24, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.

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32/2021 - Dispensa

Dispensa

19/07/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 32/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/07/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2021, a aquisição de passagens aéreas em caráter emergencial de Navegantes a Porto Alegre, para o paciente Gustavo Girelli e mais duas acompanhantes, Roselete Giovanela Gireli sua genitora, e Fernanda Girelli sua irmã, para consulta médica em atenção especializada no Hospital de Clínicas em Porto Alegre - RS, com fulcro no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.

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29/2021 - Pregão

Pregão

12/07/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 29/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 12/07/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES NÃO RECICLADOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.

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31/2021 - Dispensa

Dispensa

08/07/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 31/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/07/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2021, a prestação de serviços de consultoria técnica especializada para desenvolvimento de ações de alimentação e controle de informações nos sistemas informatizados de gestão da Secretaria Municipal de Educação e Promoção Social, com fulcro no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.

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28/2021 - Pregão

Pregão

08/07/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 28/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/07/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO, CANTO, CORAL E KARATÊ PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.

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30/2021 - Dispensa

Dispensa

05/07/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 30/2021

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/07/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2021, a aquisição de reagentes para serem utilizados no equipamento de automação em hematologia da marca Sysmex, modelo XN-L 350, pertencente ao laboratório da Unidade Básica de Saúde do município de Doutor Pedrinho/SC, com fulcro no Artigo 24, Inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.

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27/2021 - Pregão

Pregão

01/07/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 27/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 01/07/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O NÚCLEO EDUCACIONAL “FRITZ DONNER” E PRÉ ESCOLAR E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL “FREI BRUNO LINDEN” E “CHAPEUZINHO VERMELHO”, PARA O 2º SEMESTRE DE 2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I do presente Edital.

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26/2021 - Pregão

Pregão

21/06/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 26/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 21/06/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO), COM FORNECIMENTO EM TUBO CILINDRO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.

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25/2021 - Pregão

Pregão

14/06/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 25/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/06/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE PRODUTOS QUÍMICOS (MEDICAMENTOS) E SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS (LIXO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO) PROVENIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.

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23/2021 - Pregão

Pregão

27/05/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 23/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/05/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA, ELÉTRICA, BALANCEAMENTO E GEOMETRIA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES - ITENS DESERTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2021 - conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.

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22/2021 - Pregão

Pregão

25/05/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 22/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/05/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E COLARINHOS DE 1.ª LINHA, CERTIFICADOS PELO INMETRO, COM NO MÁXIMO 12 (DOZE) MESES DE FABRICAÇÃO À DATA DO FORNECIMENTO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO - ITENS DESERTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2021 - conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.

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21/2021 - Pregão

Pregão

24/05/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 21/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 24/05/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES ATENDIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO PARA O PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.

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20/2021 - Pregão

Pregão

20/05/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2021

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 20/05/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PRANCHAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES DIVERSAS DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.

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24/2021 - Inexigibilidade

Inexigibilidade

18/05/2021

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 24/2021

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 18/05/2021

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2021, a prestação de serviços jurídicos no patrocínio das causas judiciais, junto ao TRT12, TST e STF, que envolvem o desligamento dos empregados públicos do Município de Doutor Pedrinho que se aposentaram e permaneceram prestando serviços para a municipalidade, com fulcro no Artigo 25, Inciso II, e Artigo 13, Inciso V, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas respectivas alterações, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.

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