Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 16 | 0 | 0 | 18 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 9 | 2 | 0 | 12 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 13 | 0 | 0 | 14 |
| Credenciamento | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 5 |
| Dispensa | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 148 | 4 | 0 | 153 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 8 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 0 | 0 | 25 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 4 |
| Pregão | 0 | 0 | 3 | 30 | 14 | 312 | 10 | 3 | 372 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 3 | 0 | 0 | 1 | 18 | 1 | 0 | 23 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 | 37 | 3 | 1 | 47 |
Dispensa Eletrônica nº 63/2024.
Dispensa
10/06/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
10/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 63/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 10/06/2024
Valor Global: R$ 20.171,10
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/RECARGA DE GÁS GLP E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.
Chamada Pública nº 26/2024
Chamada Pública
28/05/2024
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
28/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 26/2024
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 28/05/2024
Valor Global: R$ 56.802,48
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho – SC, torna público aos interessados que encontra-se aberta a CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORGÂNICOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, conforme artigo 14, § 1º, da Lei nº 11.947/09 e a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021.
Concorrência Eletrônica nº 13/2024
Concorrência Pública
24/05/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
24/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 13/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 24/05/2024
Valor Global: R$ 623.046,24
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA) DE PASSARELA NA LOCALIDADE DE SALTO DONNER NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, DEMAIS ANEXOS AO EDITAL E O PRESENTE INSTRUMENTO.
Dispensa Eletrônica nº 34/2024
Dispensa
20/05/2024
Encerrada - Fracassada
Dispensa
20/05/2024
Encerrada - Fracassada
Nº do Edital: 34/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 20/05/2024
Valor Global: R$ 30.300,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE UM IMPLEMENTO AGRÍCOLA (VALETADEIRA) PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.
Pregão Eletrônico nº 28/2024
Pregão
16/05/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
16/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 28/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 16/05/2024
Valor Global: R$ 148.614,55
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI BRUNO LINDEN E REFORMA DO TELHADO DOS BANHEIROS EXTERNOS DA PREFEITURA DE DOUTOR PEDRINHO/SC, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO.
Dispensa Eletrônica nº 33/2024
Dispensa
15/05/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
15/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 33/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/05/2024
Valor Global: R$ 31.441,20
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO/RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, OXIGÊNIO INDUSTRIAL, DIÓXIDO DE CARBONO, GÁS GLP E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.
Pregão Eletrônico nº 11/2024
Pregão
03/05/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
03/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 11/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 03/05/2024
Valor Global: R$ 79.128,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I presente Edital.
Pregão Eletrônico nº 08/2024
Pregão
02/05/2024
Encerrada - Revogada
Pregão
02/05/2024
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: 08/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 02/05/2024
Valor Global: R$ 1.406.166,66
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS (PÁ CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas nos ANEXOS I e II, do presente Edital.
Pregão Eletrônico nº 07/2024
Pregão
30/04/2024
Encerrada - Revogada
Pregão
30/04/2024
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: 07/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 30/04/2024
Valor Global: R$ 524.000,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA 4X2, NOVO, ZERO KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas nos ANEXOS I e II, do presente Edital.
Pregão Eletrônico nº 10/2024
Pregão
29/04/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
29/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 10/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 29/04/2024
Valor Global: R$ 196.033,55
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PREVENTIVO DE INCÊNDIO NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO NÚCLEO EDUCACIONAL FRITZ DONNER DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, DEMAIS ANEXOS AO EDITAL E O PRESENTE INSTRUMENTO.
Pregão Eletrônico nº 09/2024
Pregão
26/04/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
26/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 09/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 26/04/2024
Valor Global: R$ 801.408,12
Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO EM OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES NA DPE 425 – (BORBOLETA) E NA DPE 415 – (CAMPINAS) NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, DEMAIS ANEXOS AO EDITAL E O PRESENTE INSTRUMENTO.
Dispensa Eletrônica nº 06/2024
Dispensa
23/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
23/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 06/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 23/04/2024
Valor Global: R$ 11.076,08
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DE COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.
Dispensa Eletrônica nº 05/2024
Dispensa
15/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
15/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/04/2024
Valor Global: R$ 55.138,46
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP. 89126-000, Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO PARA A COMPOSIÇÃO DE SALAS DE AULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, e observadas as demais legislações pertinentes.
Pregão Eletrônico nº 01/2024
Pregão
08/04/2024
Encerrada - Deserta
Pregão
08/04/2024
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 01/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 08/04/2024
Valor Global: R$ 759.036,08
Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA RECUPERAÇÃO DE PONTES NA DPE 425 – (BORBOLETA) E NA DPE 415 – (CAMPINAS) NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS.
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024
Inexigibilidade
02/04/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
02/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 04/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 02/04/2024
Valor Global: R$ 4.800,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024, a locação do imóvel a seguir especificado, com fulcro no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa Presencial nº 03/2024
Dispensa
28/03/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
28/03/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 03/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 28/03/2024
Valor Global: R$ 9.882,80
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024, na forma presencial, a aquisição dos materiais a seguir especificados, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, Decreto Municipal nº 20/2024, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Dispensa Presencial nº 02/2024
Dispensa
27/03/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
27/03/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/03/2024
Valor Global: R$ 8.200,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, torna PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está contratando através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024, na forma presencial, a contratação dos serviços a seguir especificados, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, Decretos Municipais n° 70/2023 nº 20/2024, entre outros dispositivos legais aplicados a espécie.
Pregão Eletrônico nº 63/2023
Pregão
12/02/2024
Encerrada - Fracassada
Pregão
12/02/2024
Encerrada - Fracassada
Nº do Edital: 63/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 12/02/2024
Valor Global: R$ 79.128,00
Objeto: O MUNICÍPIO de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro - Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, justificando-o na necessidade de selecionar propostas objetivando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no ANEXO I, do presente Edital.
Pregão Presencial nº 62/2023
Pregão
08/02/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
08/02/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 62/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 08/02/2024
Valor Global: R$ 80.242,55
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, justificando-o, na necessidade de selecionar proposta objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR, AVALIAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS DE RUÍDO, CALOR E VIBRAÇÃO OCUPACIONAL, PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – LTCAT, LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE – LTIP, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS CARACTERÍSTICAS PSICOFISIOLÓGICAS DOS TRABALHADORES, DE MODO A PROPORCIONAR CONFORTO, SEGURANÇA, SAÚDE E DESEMPENHO EFICIENTE NO TRABALHO CONFORME NR 17, EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, MUDANÇA DE RISCOS E RETORNO AO TRABALHO, GESTÃO DO ENVIO DOS ARQUIVOS S-2210, S-2220 E S-2240 DO E-SOCIAL, COM O RESPECTIVO MONITORAMENTO E CORREÇÃO DE EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS, CONFORME PRAZOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO NO QUE SE REFERE A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, em conformidade com as especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, do presente Edital.
Tomada de Preços nº 59/2023
Tomada de Preços
23/01/2024
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
23/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 59/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 23/01/2024
Valor Global: R$ 3.159.891,32
Objeto: O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 79.373.775/0001-62, situado na Rua Brasília, nº 02, Centro, CEP: 89.126-000, na cidade de Doutor Pedrinho - SC, informa que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, tipo “menor preço por lote”, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BLUMENAU E SANTA CATARINA COM IMPLANTAÇÃO DE RÓTULA NA INTERSEÇÃO COM A RUA DA GLÓRIA, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS.